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10 maio 2012

TRE-RJ decreta a perda de mandato de dois vereadores


Na sessão desta quinta-feira (10), o TRE RJ Nos termos da Resolução TSE 22.610/07, a turma julgadora entendeu que, em ambos os casos, houve desfiliação partidária sem justa causa.


o TRE-RJ cassou o mandato eletivo dos vereadores João Ferreira Neto, de São João de Meriti, e Lenice Duarte Vianna, de Paty do Alferes Eleito pelo PMN, João Neto filiou-se posteriormente ao PR. Lenice Vianna, por sua vez, desfiliou-se do PV para ingressar no PSC.

Na mesma sessão, o Tribunal condenou Jefferson Dias da Silva, vereador do PDT no município de Queimados e suplente de deputado federal, ao pagamento de multa no valor de R$ 25.000,00 por captação ilícita de sufrágio nas eleições gerais de 2010.

fonte:TRE-RJ

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