A Petrobras já contratou e começa a operar em novembro a operação portuária no Porto do Açu, em São João da Barra.
O terminal atualmente é administrado pela empresa Prumo e a estatal usará uma área operada pela empresa Edson Chouest Offshore. O contrato, estimado em R$ 3 bilhões, foi formalizado em abril, após a estatal derrubar uma decisão liminar da Justiça, em novembro, que suspendia a licitação.
“É um projeto já assinado com a Petrobras há dois ou três meses, mas que não divulgamos em função da questão judicial”, informou o CEO da Prumo, Eduardo Parente, responsável pela gestão do terminal do Açu. “A operação será iniciada no segundo semestre, com previsão para novembro”, completou.
Em novembro do ano passado, a licitação da Petrobras foi suspensa por decisão judicial. A Prefeitura de Macaé, tradicional porto para operações logísticas da estatal, abriu processo contra a realização do certame, alegando que o processo havia sido direcionado para beneficiar o terminal do Açu.
De acordo com a decisão da 2ª Vara Cível de Macaé, a licitação estabelecia “índice de custos operacionais sem justificativa técnica” o que seria prejudicial à competição de outras empresas. A decisão liminar, entretanto, foi cassada após recurso da estatal. Fontes do mercado indicam que ao menos outras três empresas participaram da concorrência. A ECO teria apresentado a proposta mais barata entre as participantes.
De acordo com a Petrobras, a licitação previa um critério de ponderação para julgar o valor das propostas considerando a localização dos terminais “de forma que se obtenha o menor custo logístico global ao longo do contrato”. A decisão beneficiaria o Porto do Açu, localizada a cerca de 130 km da bacia de Campos dos Goytacazes – pouco mais que a metade da distância para Macaé.
G1
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