Médicos ameaçam greve no Ferreira Machado e MP coloca policiais de prontidão para garantir atendimento

              O Ministério Público Estadual (MPE) determinou que o Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) mantenha prontidão no Hospital Ferreira Machado (HFM) para assegurar à população o atendimento médico de urgência na unidade, em função da paralisação anunciada por um grupo de médicos para ocorrer nesta quinta-feira (02). Segundo o despacho do promotor Marcelo Lessa Bastos, “nenhuma manifestação se legitima à custa de sacrifícios de vidas humanas ou mesmo de ‘mero’ sofrimento”.
No despacho, o promotor Marcelo Lessa citou a Lei 7.783/89, que limita que “serviços essenciais não podem sofrer solução de continuidade”. E, continuou o promotor:  “Os arts. 10, II, e 11, da referida Lei, estabelecem a atividade médica como sendo uma dessas essenciais, determinando que os responsáveis pela paralisação garantam ‘o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade’, assim definidas como sendo ‘aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população’”, detalha o promotor, ressaltando que o hospital é referência em trauma na região.
– Isto significa que a não prestação de atendimento a paciente que reclame dor, por exemplo, ou mesmo que esteja internado no hospital e necessidade de acompanhamento regular, pode acarretar sofrimento ou agravamento de seu quadro de saúde, a representar sonegação de serviço essencial, passível de responsabilidade do médico omitente — diz o documento.
O diretor da Fundação Dr. João Barcellos Martins, que mantém o hospital, Ricardo Madeira, diz que a suspensão dos atendimentos do setor de urgência à população fere os princípios legais e que foi anunciada na semana passada, mesmo com uma audiência marcada com o prefeito, que ocorreria na terça-feira, “mas que acabou sendo adiada pela decisão unilateral do movimento de romper o diálogo”.
Ricardo Madeira enfatiza que o governo municipal e a direção da Fundação vêm negociando com os médicos,“estando sempre abertos ao diálogo franco, honesto, responsável e produtivo na busca de melhores condições de trabalho e assegurando conquistas. A greve é inoportuna porque está fora do período do dissídio do funcionalismo municipal, que é em maio. O manifesto faz menção sobre reajuste de gratificação, o que não sustenta o movimento de greve, pela sua inconsistência”, diz.
O presidente da FJBM, Ricardo Madeira, observa ainda que os próprios grevistas informaram, em seu manifesto, que enviaram ao MP o aviso de paralisação. “Eu apenas, na qualidade de gestor público, comuniquei ao MP o recebimento do documento,e é responsabilidade deste órgão tomar as providências cabíveis conforme a lei”.