O 1º Encontro sobre Erosão Costeira – O caso de São João da Barra promovido pela prefeitura municipal e realizado pela Agência Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social e Defesa Ambiental (ANDESA) com apoio da LLX e da Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj), reuniu nesta sexta-feira (10), no Cine Teatro São João, a prefeita Carla Machado, o promotor de Justiça, Marcelo Lessa, o procurador do Ministério Público Federal, Eduardo Santos de Oliveira, além de autoridades governamentais, especialistas, representantes de ongs e pessoas da comunidade, visando identificar as características do avanço do mar em Atafona, apontando possíveis soluções tanto no ponto de vista de gestão quanto de obras de engenharia.
Para a analista ambiental do ministério do Meio Ambiente, Márcia Regina Lima de Oliveira, é preciso planejar e gerenciar de forma integrada, descentralizada e participativa as atividades sócio-econômicas na zona costeira, garantindo a utilização sustentável por meio de medidas de controle, proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais e dos ecossistemas. “Temos que compatibilizar as políticas ambiental, patrimonial e urbana no trato dos espaços litorâneos, especialmente em áreas sob domínio da União por meio de uma ampla articulação entre os três níveis de governo e a sociedade”, ressalta.
Durante o encontro aconteceram palestras abordando o assunto, como a ministrada por Dieter Muehe “Erosão Costeira: o caso de Atafona – o que fazer?”. O palestrante tem especialidade no setor costeiro, especificamente no ramo de Geomorfologia Fluvial, Costeira e Submarina. Para a professora Márcia Regina Lima de Oliveira ficou a incumbência de abordar as “Ações do Poder Público em relação à gestão da gosta, em especial Erosão Costeira”. Outro tema que despertou a atenção do público foi “A contribuição da Gestão de Recursos Hídricos na gestão dos problemas costeiros. Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul e a Erosão Costeira em Atafona”, explanada pelo professor Antonio da Hora, que também é subsecretário de Programas Especiais da SES/RJ.
Para a prefeita Carla Machado o debate envolvendo o assunto da erosão costeira em Atafona tem realmente que envolver toda esta logística e os mais diversos setores da sociedade. “Este processo acontece há décadas e muitos já perderam casas, negócios, além da capelinha, posto de gasolina, farol, entre prédios que se foram com o avanço do mar. Precisamos buscar toda esta sinergia entre ministério público, iniciativa privada, prefeitura, acadêmicos, especialistas, ongs, buscando implementar projetos em concordância com os parceiros envolvidos”, explica a prefeita.
Outra temática debatida diz respeito à “Atuação do Ministério Público na Zona Costeira: competências e responsabilidades dos entes federados em relação à erosão costeira”, pelo procurador do Ministério Público Federal, Eduardo Santos de Oliveira, que disse que a legitimidade jurídica sobre a área costeira é da União, mas que é preciso definir ações no campo da cooperação nas três esferas governamentais, já que é de responsabilidade de todos a busca por um consenso sobre o assunto. “Temos que buscar entendimentos para atender a demanda, seguindo critérios. Este seminário está sendo de suma importância para o debate, mas a partir daqui temos que colocar ações em prática”, esclarece Marcelo Lessa, promotor de Justiça.
Dentro da programação promovida pela organização do evento, os tópicos “Impasses e desafios encontrados para combater a Erosão Costeira”, debatido pelo Professor João Luiz Nicolodi, da FURG/RS e pelo professor Gilberto Pessanha Ribeiro, da Uerj, Uff e GlobalGeo Geotecnologias e “Projetos de Contenção: Resultados e níveis de eficiência”, discutido pelos engenheiros Marcos Lyra e Guilherme Lindroth, ganharam características de possíveis soluções para a questão da erosão costeira em Atafona.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Sá, destaca que o processo erosivo observado nos últimos anos em Atafona tem sido objeto de investigação e pesquisa por universidades e institutos de pesquisa, mas ainda não se chegou a identificar os fatores que contribuem para sua existência. “Há pesquisas que estudam causas naturais no processo geológico de construção da planície do Delta do Rio Paraíba do Sul, com as forçantes oceanográficas, fluviais e metereológicas que atuam na Costa Norte-Fluminense, outras que tem como foco a redução do volume de água na foz, o que modifica a dinâmica dos estuários e da praia contribuindo para a taxa de recuo da linha da costa”, enumera.
Sá acrescenta que existem, ainda, indicações das construções dos canais que favoreceram a diminuição do espigão hidráulico que resultou no assoreamento da foz pela deposição do material em deriva e que este primeiro encontro é um passo importante em busca de possíveis soluções.
Para a analista ambiental do ministério do Meio Ambiente, Márcia Regina Lima de Oliveira, é preciso planejar e gerenciar de forma integrada, descentralizada e participativa as atividades sócio-econômicas na zona costeira, garantindo a utilização sustentável por meio de medidas de controle, proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais e dos ecossistemas. “Temos que compatibilizar as políticas ambiental, patrimonial e urbana no trato dos espaços litorâneos, especialmente em áreas sob domínio da União por meio de uma ampla articulação entre os três níveis de governo e a sociedade”, ressalta.
Durante o encontro aconteceram palestras abordando o assunto, como a ministrada por Dieter Muehe “Erosão Costeira: o caso de Atafona – o que fazer?”. O palestrante tem especialidade no setor costeiro, especificamente no ramo de Geomorfologia Fluvial, Costeira e Submarina. Para a professora Márcia Regina Lima de Oliveira ficou a incumbência de abordar as “Ações do Poder Público em relação à gestão da gosta, em especial Erosão Costeira”. Outro tema que despertou a atenção do público foi “A contribuição da Gestão de Recursos Hídricos na gestão dos problemas costeiros. Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul e a Erosão Costeira em Atafona”, explanada pelo professor Antonio da Hora, que também é subsecretário de Programas Especiais da SES/RJ.
Para a prefeita Carla Machado o debate envolvendo o assunto da erosão costeira em Atafona tem realmente que envolver toda esta logística e os mais diversos setores da sociedade. “Este processo acontece há décadas e muitos já perderam casas, negócios, além da capelinha, posto de gasolina, farol, entre prédios que se foram com o avanço do mar. Precisamos buscar toda esta sinergia entre ministério público, iniciativa privada, prefeitura, acadêmicos, especialistas, ongs, buscando implementar projetos em concordância com os parceiros envolvidos”, explica a prefeita.
Outra temática debatida diz respeito à “Atuação do Ministério Público na Zona Costeira: competências e responsabilidades dos entes federados em relação à erosão costeira”, pelo procurador do Ministério Público Federal, Eduardo Santos de Oliveira, que disse que a legitimidade jurídica sobre a área costeira é da União, mas que é preciso definir ações no campo da cooperação nas três esferas governamentais, já que é de responsabilidade de todos a busca por um consenso sobre o assunto. “Temos que buscar entendimentos para atender a demanda, seguindo critérios. Este seminário está sendo de suma importância para o debate, mas a partir daqui temos que colocar ações em prática”, esclarece Marcelo Lessa, promotor de Justiça.
Dentro da programação promovida pela organização do evento, os tópicos “Impasses e desafios encontrados para combater a Erosão Costeira”, debatido pelo Professor João Luiz Nicolodi, da FURG/RS e pelo professor Gilberto Pessanha Ribeiro, da Uerj, Uff e GlobalGeo Geotecnologias e “Projetos de Contenção: Resultados e níveis de eficiência”, discutido pelos engenheiros Marcos Lyra e Guilherme Lindroth, ganharam características de possíveis soluções para a questão da erosão costeira em Atafona.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Sá, destaca que o processo erosivo observado nos últimos anos em Atafona tem sido objeto de investigação e pesquisa por universidades e institutos de pesquisa, mas ainda não se chegou a identificar os fatores que contribuem para sua existência. “Há pesquisas que estudam causas naturais no processo geológico de construção da planície do Delta do Rio Paraíba do Sul, com as forçantes oceanográficas, fluviais e metereológicas que atuam na Costa Norte-Fluminense, outras que tem como foco a redução do volume de água na foz, o que modifica a dinâmica dos estuários e da praia contribuindo para a taxa de recuo da linha da costa”, enumera.
Sá acrescenta que existem, ainda, indicações das construções dos canais que favoreceram a diminuição do espigão hidráulico que resultou no assoreamento da foz pela deposição do material em deriva e que este primeiro encontro é um passo importante em busca de possíveis soluções.
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