Prefeita Carla Machado retira suplementação e destranca a pauta da Câmara

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), que participou de audiência pública nesta segunda-feira na Câmara, solicitou, através de ofício, a devolução do projeto 001/2011, que dispõe sobre a suplementação de R$ 51 milhões. O tema gerava uma queda de braço entre governistas e oposicionistas. Com a atitude da prefeita, a pauta da Casa foi destrancada e a convocação dos concursados da Saúde aprovada na sessão.

Carla explicou no ofício que “o interesse público deve estar acima de qualquer outra questão”. Ela lembrou que o projeto que dispõe sobre a convocação dos profissionais da área da Saúde, cujo prazo do concurso público vence no próximo dia 29, necessitava ser colocado urgentemente em deliberação, sob pena de grave prejuízo a coletividade.

“Essa intransigência do presidente da Câmara, que está passando por cima da Lei, poderia prejudicar a população. Por isso, a prefeita agiu desta forma  e a pauta foi destrancada”, disse o vereador Aluízio Siqueira, líder do governo na Casa.

Durante a sessão, entre uma discussão e outra, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a convocação dos concursados da Saúde. “Não poderíamos esperar mais. Essa é uma vitória dos concursados”, disse o vereador Jonas (PMDB).

O vereador Zezinho Camarão (PPS), que voltou a atacar o seu colega de partido, só que dessa vez sem agressão física, deu a sua versão. “A prefeita só mandou esse ofício porque se ela não destrancasse a pauta, teria que governar com o Orçamento desse ano”, opinou, sendo vaiado pelo público. “Vocês mandam na casa de vocês. Aqui eu falo o que quiser”, gritou Camarão, se dirigindo aos presentes.

Novela - Até ser retirada após o pedido da prefeita, a suplementação de R$ 51 milhões gerou embate entre os poderes Executivo e Legislativo e, com isso, foi parar no poder Judiciário. Na primeira instância, a Prefeitura obteve resultado positivo, com o juiz solicitando que a matéria fosse votada. A Câmara recorreu e conseguiu derrubar a liminar no Tribunal de Justiça.

Retirando o projeto, a prefeita recua em relação à suplementação, mas a novela promete novos capítulos

2012: Orçamento será de R$ 401 milhões

Antes da sessão, a Câmara de SJB contou com audiência pública para discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012.

O debate contou com a presença da prefeita Carla Machado, de representantes de várias pastas do Executivo, além de membros da sociedade civil.   

Após a explicação do projeto, foi aberto o debate sobre a Lei que define metas e prioridades da administração municipal. A previsão de receita para o exercício de 2012 em São João da Barra é de R$ 401.434.973,50 — podendo a Prefeitura, suplementar até 25% desse valor (R$ 100 milhões), por meio de decreto executivo e entre secretarias distintas.

A solicitação do governo  foi bastante criticada pela bancada de oposição, já que no atual orçamento do município, esse índice era de 10% e dentro de uma mesma secretaria.

fonte: folha da manhã