Líderes querem votar todos os vetos até chegar à lei dos royalties

Líderes dos partidos na Câmara e no Senado vão entregar na tarde desta terça-feira (18) ao presidente da Casa, José Sarney, pedido para que sejam colocados em votação todos os 3025 vetos presidenciais que estão na pauta, até que chegue a vez de analisar  veto da presidente Dilma Rousseff à lei de partilha dos royalties.
Desta forma, eles estarão cumprindo a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que considerou inconstitucional a decisão da semana passada de “furar a fila” para colocar em primeiro lugar o veto à lei dos royalties. A proposta deles é a convocação de uma sessão do Congresso para amanhã ao meio dia para analisar todos os vetos.
A orientação dos líderes às suas bancadas é a de manter todos os vetos até chegar à lei dos royalties. Nesta lei, o único veto a ser derrubado é o de numero 38, que é o que trata da partilha dos royalties em campos já licitados. Os outros vetos de Dilma serão mantidos – tanto na lei dos royalties como na lei do Código Florestal, que foi analisado e vetado recentemente e gerou muita polêmica e um embate entre as bancadas ambientalista e ruralista.
Estão na pauta do Congresso 204 projetos vetados, dos quais 51 vetados integralmente e 153 com vetos parciais – que somam 3025 dispositivos vetados. Seria, então apreciados estes vetos em bloco – tal como já aconteceu em outra ocasião. A votação para análise de vetos é feita em cédula com referência a cada uma das leis e os dispositivos vetados.
Na reunião desta manhã, alguns líderes chegaram a propor que não fosse cumprida a decisão de Fux, uma vez que o presidente do Senado, José Sarney, já havia pedido à assessoria jurídica um recurso ao Supremo Tribunal Federal. Mas prevaleceu a tese dos que preferiram cumprir a determinação de Fux, analisando em bloco todos os vetos que estão na pauta. Na sessão de hoje deve ser votada proposta de crédito suplementar para ministérios e, também, lido o requerimento dos líderes ao presidente Sarney para convocar a sessão do Congresso para amanhã ao meio dia.
Fonte:G1