O Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Rio das Ostras vai analisar o caso de um casal flagrado fazendo sexo na praia do Centro da cidade da Região dos Lagos do Rio, no último carnaval.
Segundo
assessoria de comunicação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o casal
foi encaminhado por policiais naquele mesmo dia 8 de fevereiro à 128ª Delegacia
de Polícia, onde o caso foi registrado como "ato obsceno" pela
delegada Carla Conceição Guimarães Tavares e, em seguida, encaminhado ao
Jecrim, órgão da estrutura do Judiciário destinado a promover a conciliação, o
julgamento e a execução das infrações penais consideradas de menor potencial
ofensivo.
Nem a
delegada Carla Tavares, nem a assessoria da Polícia Civil informaram se o
casal flagrado fazendo sexo na praia vive em Rio das Ostras ou se são turistas
que estavam na cidade no período de carnaval.
Segundo o
Código Penal Brasileiro, em seu artigo Art. 233 , "praticar ato obsceno em
lugar público, ou aberto ou exposto ao público", pode acarretar pena de
detenção, que vai de três meses a um ano, ou pagamento de multa.
inocentes de belfort roxo na sapucaí