Governo federal prepara proposta preliminar sobre partilha dos royalties

           De hoje a quarta-feira o governo federal deverá apresentar sua proposta preliminar para  a partilha dos royalties do petróleo entre a União, estados produtores e não produtores. Já na semana do dia 29 de setembro
, acontece uma rodada de negociação entre representantes da União, estados e congressistas. O calendário de discussões do governo está sob a responsabilidade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que também tentam convencer o presidente do Senado, José Sarney, a adiar o dia da apreciação do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen/Simon, do dia 22 de setembro para 5 de outubro. Se no Congresso os articulares buscam uma solução para o impasse, no Rio de Janeiro, os municípios da zona produtora de petróleo na última semana prepararam uma minuta de liminar conjunta para o caso do veto cair e evitar perdas imediatas, até que seja proposta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

 No Senado, o interlocutor, o senador Wellington Dias (PT-PI), contou que na reunião da semana do dia 29, o governo espera que seja possível costurar um acordo para permitir a votação da nova proposta no Congresso no dia 5 de outubro. “O ministro da Fazenda fez um apelo e nos ajudou a construir um cronograma para se buscar o entendimento. A União é uma parte importante e, ela estando na mesa junto com os estados produtores e não produtores, abre-se espaço para o entendimento”, disse Dias.

Nos corredores do Congresso também já se fala que para chegar a um consenso entre estados produtores e não produtores, a União já se convenceu que terá que abrir mão de parte de sua fatia dos royalties, R$ 8,6 bilhões em 2010.

Se o governo conta perdas, os municípios que integram a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) também discutiram o tema. Presidente da entidade, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, afirmou que, se o veto for derrubado, o risco de os municípios quebrarem é grande. Em Macaé, a perda seria de 35% da arrecadação. Em Campos, de 70% a 75% do orçamento; Quissamã, 90%; São João da Barra, 80%; Rio das Ostras, 80%; Búzios, 45%; e Carapebus, 50%. “Setores como saúde, educação, manutenção de serviços públicos, obras e infra-estrutura serão os mais afetados”, acrescentou Mussi.

fonte: folha da manhã