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01 outubro 2012

Cidades do interior do Rio também terão tropas federais nas eleições

Pedido apoio de força federal agora vai para a presidenta Dilma Rousseff. Rio das Ostras, Cabo Frio, Campos e Macaé terão apoio no dia da eleição


Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (27), um procedimento especial para garantir a segurança em determinadas áreas do município do Rio de Janeiro-RJ a partir do próximo domingo (30), portanto, uma semana antes das eleições. Este procedimento especial das Forças Armadas, chamado de Garantia de Lei e Ordem (GLO), vai consistir na atuação de contingentes do Exército e da Marinha para garantir o acesso de funcionários da Justiça Eleitoral, candidatos e eleitores a regiões que ainda não foram pacificadas.

Segundo o plano elaborado pelo Ministério da Defesa e o TSE, serão empregados fuzileiros navais no conjunto de favelas que forma o Complexo da Maré. Já os militares do Exército vão atuar na segurança em bairros da Zona Oeste da cidade. A presença das tropas se dará durante o dia (8h às 18h) e a população será avisada de que a ação tem o objetivo de garantir o exercício do processo eleitoral e não para fins de pacificação.

De acordo com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o procedimento especial não está previsto no convênio firmado pela Corte com o Ministério da Defesa. Por isso, desde que o pedido de reforço da segurança foi feito ao TSE, foi formada uma comissão composta por representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Defesa e do governo do Rio de Janeiro. A ministra Cármen Lúcia explicou que no caso do uso do sistema GLO é enviado ofício à Presidência da República para autorizar o envio das tropas por período superior ao normal (dia das eleições) e são alocados recursos específicos para a operação.
Aprovado no TSE, o pedido de requisição de força federal para o Rio de Janeiro vai agora para a presidenta da República, Dilma Rousseff, para confirmação. Se aprovado pela presidenta da República, a decisão será encaminhada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, que passará a informação, por sua vez, ao Ministério da Defesa para as devidas providências.
Durante o período em que as tropas estiverem nas comunidades, funcionários da Justiça Eleitoral irão atuar para combater eventual propaganda irregular e os candidatos poderão fazer campanha. A atuação das tropas federais no Rio de Janeiro termina no final da apuração, no domingo, dia 7.
Na sessão desta quinta também foi aprovado o envio de tropas federais, mas somente para o dia da eleição, para os municípios de Magé, São Gonçalo, Itaboraí, Rio das Ostras, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Macaé.
 Fonte:G1

 

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