Câmara de São João da Barra aprova aumento do cartão cidadão e alimentação.

                 Calorosas discussões marcaram a sessão da Câmara de São João da Barra nesta quinta (20). O principal motivo foi a aprovação do projeto de lei 011/11, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação (destinado aos servidores públicos) de R$ 180 para R$ 260 e do Cartão Cidadão (benefício social à população carente) de R$ 130 para R$ 230. O projeto sofreu uma emenda modificativa da bancada de oposição, alterando o valor dos dois benefícios para até R$ 300.

Parte da discussão entre os edis se deu sobre o Cartão Cidadão. Segundo o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Antonio Manoel Machado Mariano (Camarão), a matéria não tinha entrado na pauta porque a prefeitura não respondeu os pedidos de informação feitos pela Câmara, sobre o critério utilizado na distribuição do benefício. O vereador Aluízio Siqueira lembrou que a matéria já estava na Casa há 35 dias e é muito importante, pois gera renda e desenvolvimento para o município.

LOA - A Câmara realizará, no dia 03 de novembro, uma audiência pública para discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. O projeto foi lido pelo primeiro-secretário, Carlos Machado da Silva (Kaká), e encaminhado às comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Pelo texto, o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 401 milhões; ficando o Executivo, autorizado a abrir por decreto, créditos adicionais suplementares de até 50% da despesa total fixada na LOA.Também foi lido e encaminhado às comissões, o projeto de lei 005/11, do presidente da Casa, Gerson da Silva Crispim (Gersinho), acerca do novo estatuto dos servidores do Poder Legislativo. O plenário também aprovou o projeto de lei 004/11, que concede aos servidores do legislativo, vale transporte e auxílio alimentação de R$ 300. “Nunca tivemos servidores efetivos nesta Casa e não tínhamos previsão orçamentária para este ano, mas fizemos uma emenda no orçamento para criar crédito para essa finalidade”, explicou o autor do projeto, Gersinho.

 fonte: sjb online

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